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Markley Almeida
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Vespasiano (MG)

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Verificações

Markley Almeida

OAB 179.912/MG VERIFICADO

Publicações

(9)

Markley Almeida

Modelo · há 9 anos

Resposta à Acusação (Ausência de Prova e Estado de Necessidade)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________/UF Autos: 0000 Acusado: Ronaldo Jacaré RONALDO JACARÉ, já qualificado nos autos...

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Markley Almeida

Artigo · há 9 anos

A aplicação do Homeschooling no Brasil: educação é um Direito Fundamental?

RESUMO O presente estudo tem como objetivo central, demonstrar a possibilidade de os pais educarem seus filhos no ambiente familiar, além de discutir os deveres do Estado em oferecer um ensino de...

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Markley Almeida

Artigo · há 9 anos

Guarda Compartilhada

RESUMO A guarda compartilhada é um instrumento no qual a lei civil garante aos pais separados à convivência com os filhos, de forma que a mesma seja equânime e equilibrada, levando sempre em...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 22%

Direito de Família, 22%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Penal Econômico, 13%

Comentários

(43)

Markley Almeida

Comentário · há 5 anos

[MODELO] Termo Aditivo de contrato de locação - Alteração do valor e índice de reajuste da locação

Júlia Mendes · há 9 anos

Parabéns, excelente modelo, simples, claro e objetivo.

2

Markley Almeida

Comentário · há 5 anos

[MODELO] Termo Aditivo de contrato de locação - Alteração do valor e índice de reajuste da locação

Júlia Mendes · há 9 anos

No aditivo que fizer você consta a cláusula referente a renovação e como essa se dará.

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Markley Almeida

Comentário · há 5 anos

Compra e venda de veículos: conheça seus direitos!

Mariana Frasson Advocacia Médica · há 9 anos

Muito esclarecedor, parabéns

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Recomendações

(30)

Artigo · há 9 anos

Sursis: a suspensão condicional da pena

Sursis: a suspensão condicional da pena

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). O sursis – ou a suspensão condicional da pena – é um direito do réu de ter...

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Rosangela da Siqueira

Comentário · há 5 anos

Impugnação à Contestação

Markley Almeida · há 9 anos

Parabéns modelo perfeito ao caso concreto, obrigada pela colaboração.

2

Comentário · há 6 anos

Impugnação à Contestação

Markley Almeida · há 9 anos

a peça é muito esclarecedora e de grande valia, explicando detalhadamente o artigo em questão

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