Markley Almeida | Minhas publicações no JusBrasil

Markley Almeida

Publicações

(9)

Markley Almeida

Modelo · há 6 anos

Impugnação à Contestação

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1457ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FLOR DE LIS/UF Autos: XXXXX FULANA e outros, já devidamente qualificados nos autos epigrafados, na ação de...

31

Markley Almeida

Modelo · há 6 anos

Resposta à Acusação (Ausência de Prova e Estado de Necessidade)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________/UF Autos: 0000 Acusado: Ronaldo Jacaré RONALDO JACARÉ, já qualificado nos autos...

5

Markley Almeida

Artigo · há 6 anos

A aplicação do Homeschooling no Brasil: educação é um Direito Fundamental?

RESUMO O presente estudo tem como objetivo central, demonstrar a possibilidade de os pais educarem seus filhos no ambiente familiar, além de discutir os deveres do Estado em oferecer um ensino de...

4

Markley Almeida

Modelo · há 6 anos

[Modelo] Alegações finais por memoriais do réu

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX AUTOS Nº: XXX AUTOR: XXX RÉU (S): XXX AÇÃO: REINTEGRAÇÃO E MANUTEÇÃO DE POSSE XXXX e XXXX, devidamente qualificados...

14

Markley Almeida

Artigo · há 6 anos

Guarda Compartilhada

RESUMO A guarda compartilhada é um instrumento no qual a lei civil garante aos pais separados à convivência com os filhos, de forma que a mesma seja equânime e equilibrada, levando sempre em...

2

Markley Almeida

Artigo · há 6 anos

A Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor pelo fato do produto e do serviço

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer aos consumidores de uma maneira geral, quais são os seus direitos e garantias previstos no texto constitucional, bem como os previstos no...

4

Markley Almeida

Artigo · há 6 anos

A cobrança indevida de consumidor adimplente e a inscrição de seu nome em serviços de proteção de crédito

Resumo O presente estudo tem como objetivo central demonstrar os graves erros ocorridos e que ocorrem em nosso ordenamento jurídico de forma a ferir o Direito do Consumidor, parte frágil de uma...

3

Markley Almeida

Artigo · há 8 anos

Guarda Compartilhada

RESUMO A guarda compartilhada é um instrumento no qual a lei civil garante aos pais separados à convivência com os filhos, de forma que a mesma seja equânime e equilibrada, levando sempre em...

5

Markley Almeida

Artigo · há 9 anos

Prova Ilícita e o Nexo de Causalidade

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo central à análise da prova ilícita, a sua inaplicabilidade junto ao ordenamento jurídico, análise do nexo de causalidade destas, e principalmente,...

5

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Av. Prefeito Sebastião Fernandes, nº 570 A, Centro, Vespasiano/MG (31) 998138199 - Vespasiano (MG) - 33200000